Quem são os juízes que decidirão o futuro de Lula nesta semana – BBC Brasil

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nasceram num intervalo de sete anos, entre 1963 e 1970. Nesse mesmo período, o pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva foi de torneiro mecânico diplomado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Ipiranga, em São Paulo, a suplente da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema.

Os quatro são os personagens mais importantes do julgamento de quarta-feira, no qual a 8ª Turma, órgão de recursos da Operação Lava Jato, apreciará a apelação de Lula à condenação do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro.




A trajetória do réu já foi narrada da literatura de cordel ao cinema. As dos julgadores permanecem, em grande medida, restritas às notas oficiais e pronunciamentos solenes do Judiciário.

A seguir, a BBC Brasil conta um pouco das vidas dos desembargadores Victor Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen:

Victor Laus

Mais velho dos três desembargadores da 8ª Turma, Victor Luiz dos Santos Laus tinha um ano de idade quando o pai foi preso.

As razões da prisão do advogado Linésio Laus, em Joaçaba (SC), foram políticas. Era abril de 1964, e ele ocupava posição de destaque no regime sepultado dias antes pelos militares. Era ligado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do presidente deposto, João Goulart, e ocupava o cargo de delegado estadual da Superintendência de Valorização Econômica da Fronteira Sudoeste, um dos principais postos de confiança do governo federal na região Sul.

Victor Laus
Image captionVictor Laus iniciou carreira no Ministério Público | Foto: TRF-4

A prisão foi mencionada indiretamente na posse de Laus no TRF-4, em fevereiro de 2003. O desembargador encarregado de saudá-lo referiu-se a “tempos difíceis para a família Santos Laus” após abril de 1964.

Linésio figura entre 679 catarinenses detidos pela ditadura militar em lista elaborada pela Comissão Estadual da Verdade de Santa Catarina. Em 2011, o advogado ingressou com ação na Justiça Federal de Santa Catarina para obter indenização da União em razão de perseguição política e tortura durante o regime militar. Sustentou que, além da perda do cargo, fora impossibilitado de trabalhar como advogado até os anos 1980. Foi parcialmente vitorioso na primeira e na segunda instâncias, e, em 2015, a União havia recorrido do acórdão do TRF-4 junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reportagem telefonou para o escritório da família, em Balneário Camboriú, mas não obteve resposta.




Os reveses políticos não abalaram os vínculos dos Laus com Joaçaba, onde Victor Luiz, quarto dos cinco filhos de Linésio e da dentista Wanda dos Santos Laus, nascera em março de 1963. Quando o município completou 50 anos de emancipação, em 1967, o advogado assinou um dos textos da publicação comemorativa. Pouco depois, a família trocou o oeste catarinense por São Paulo, onde Victor Luiz iniciou os estudos no Instituto Mackenzie. Retornaria ao município mais de três décadas depois como procurador da República. O cartorista Clóvis dos Santos, 77 anos, lembra-se dele na infância:

“Era guri, andava pela cidade com o pai”, diz.

A veia jurídica não corre apenas pelo lado paterno. A mãe de Laus é neta de Domingos Pacheco d’Ávila, diplomado pela prestigiosa Faculdade de Direito de Recife ainda sob o Império e cofundador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 1891. “Este Victor lembra muito meu sogro (D’Ávila)”, dizia o pai de Wanda, Ernani Sayão dos Santos.

TRF-4
Image captionTRF-4 fica em Porto Alegre | Foto: TRF-4

Foi no Ministério Público que Laus deu os primeiros passos no Direito. Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1986, foi aprovado no mesmo ano em concurso de promotor. Durante “seis ricos e memoráveis anos”, em suas próprias palavras, atuou em sete municípios catarinenses. Passou outros seis na condição de procurador da República concursado, e mais quatro na de procurador regional da República.

Em 2003, prestes a completar 40 anos, 16 dos quais como promotor e procurador, Laus tomou posse como desembargador federal no TRF-4 em vaga do chamado quinto constitucional, reservada a indicados pelo Ministério Público e pelos advogados. “Quem esquece seu passado, com certeza, perde o rumo do futuro”, disse Laus ao tomar posse.

Decano da 8ª Turma, Laus sempre foi visto por advogados como “duro”, jargão que designa o juiz rigoroso ao imputar penas, e não apenas em processos da Lava Jato. Em julgamentos recentes de recursos de decisões do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, porém, advogados de defesa têm voltado os olhos para o catarinense na esperança de uma postura mais ponderada. Parte dessa expectativa deve-se ao fato de ele ser o último a ler o voto em casos da Lava Jato.

“Não imagino que o desembargador Laus profira voto sem aguardar o posicionamento de um colega que tenha pedido vista”, diz um advogado envolvido no caso, pedindo anonimato.

João Pedro Gebran Neto

Se Laus tem sido apontado, no jargão jurídico, como o mais “garantista” (alusão às garantias fundamentais expressas na Constituição) da 8ª Turma, a aura de maior severidade é atribuída ao relator.

A amizade de décadas entre João Pedro Gebran Neto, 52 anos, e Moro contribui para reforçar essa impressão. A defesa de Lula já invocou em ação a proximidade dos dois para sustentar que o desembargador não poderia decidir se o juiz é suspeito ou não para julgar o ex-presidente. Gebran julgou e rejeitou a substituição, argumentando que a amizade é “juridicamente irrelevante”.




Essa percepção é reforçada por quem conhece os dois. Quando o hoje juiz federal Anderson Furlan assumiu como analista judiciário concursado no Paraná, em 1998, ficou lotado na 2ª Vara de Execuções Fiscais, em Curitiba. Moro, que havia sido seu veterano no Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, estava à frente da Vara havia dois anos. Removido para Cascavel, Moro indicou Furlan ao colega que assumira a vizinha 11ª Vara Federal. Assim, o analista conheceu Gebran.

Gebran Neto
Image captionGebran Neto, relator do processo, é tido como o mais rígido do grupo | Foto: TRF-4

“Havia na vara um processo sobre índios, do início da década, que não andava. Ele falou: ‘Preciso pegar esse processo’. E conseguiu. É uma característica dele em qualquer situação: encarar o que é mais difícil e chegar a uma solução”, afirma Furlan, hoje juiz titular da 5ª Vara Federal de Maringá.

Descendente de árabes, Gebran compartilha com a comunidade migrante o apreço pela caridade. Segundo Furlan, no final dos anos 1990 o juiz costumava acordar às quartas-feiras por volta de 4h a fim de participar de mutirões que levavam sopa a moradores de rua. Quando foi presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, implantou um pecúlio em benefício de familiares de magistrados falecidos.

  • 21 janeiro 2018