PRF diz não poder cumprir ordem de desbloqueios, pois não há ameaça dos direitos fundamentais

ma série de decisões judiciais obtidas pelo governo Temer contra a greve dos caminhoneiros não foi capaz de desobstruir as rodovias federais do país. Responsável por cumprir as decisões obtidas na Justiça pela Advocacia Geral da União (AGU), a Polícia Rodoviária Federal argumenta que só pode agir quando há obstrução total das estradas – tática que tem sido evitada pelos manifestantes.

Os protestos continuam nesta sexta-feira (25), mesmo após um acordo entre as lideranças do movimento com o governo federal.

Em ao menos cinco estados do país, a Polícia Rodoviária Federal disse não ter desbloqueado rodovias federais justamente porque não houve “bloqueio total”, mesmo após decisões da Justiça terem determinado a desocupação das estradas.

G1 obteve essa informação nas superintendências da PRF do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pará e Goiás: todos usaram o argumento do “bloqueio total”. No Ceará, a PRF-CE informou que vai notificar os caminhoneiros mesmo que não haja bloqueio total, por conta dos prejuízos à fluidez do trânsito.

“A gente vai dialogar com os caminhoneiros sobre a decisão judicial. A questão da liberação vai ser outro ponto, que vai depender dessa notificação preliminar”, disse o inspetor Flávio Maia, chefe da comunicação da PRE-CE.

O comando da PRF em Brasília e a AGU foram procurados, mas não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

Até a manhã desta sexta-feira (25), o governo tinha obtido 20 liminares, segundo a AGU. Além das decisões nos quatro estados acima, também houve liminares em Sergipe, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Rondônia e Distrito Federal.

Rodovias federais de 23 das 27 unidades da federação tinham interdição na manhã desta sexta-feira – só Amazonas e Amapá não foram afetados. Na grande maioria dos casos, os bloqueios não são totais, mas prejudicam a circulação dos demais veículos e causam longos congestionamentos nas rodovias.

Brecha

É nessa brecha que atuam os caminhoneiros. Relato de um policial rodoviário federal a uma oficial de Justiça aponta que “os manifestantes, à espreita, agindo com dissimulação, sempre que percebiam a aproximação da viatura policial cessavam sua atuação no tocante a impedir a passagem de caminhões e quaisquer veículos de pequeno porte”.

Ele fazia referência à ocupação de parte da BR-101, na quarta-feira (23), na altura de Joinville (SC). A manifestação continuou, com os caminhoneiros levando outros caminhões para as margens da rodovia.

*Colaboraram Valdir Almeida (G1 CE), Ricardo Gallo (G1), Joana Caldas (G1 SC), Jorge Sauma (G1 PA), Luã Hernandez (G1 RS), Fernanda Zauli (G1 RN)