Mulher transexual ganha na Justiça direito de visitar o marido preso em SP

Detento foi espancado durante tumulto no CDP de Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)

Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, SP (Foto: Reprodução/EPTV)

Uma mulher transexual conquistou na Justiça o direito de visitar o marido preso aos domingos, em condições iguais às das outras mulheres de presidiários do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão Preto (SP).

Casados desde 2015, a transexual de 33 anos e o homem de 25 não tinham direito à visita íntima desde que o marido foi preso, em fevereiro. Por não ter feito cirurgia de troca de sexo, a unidade justificou que ela não poderia fazer a visita no mesmo dia do restante das mulheres.

Procurada pelo G1, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) negou as alegações da mulher e informou que ela realizava a visita ao seu companheiro normalmente, inclusive aos domingos.

Na decisão, o juiz corregedor dos presídios de Ribeirão Preto, Luiz Augusto Freire Teotônio, considerou que a transexual era vítima de discriminação e determinou que ela realizasse a visita aos domingos e que apenas o preso passasse por revista, após os encontros.

Visitas aos sábados
Logo após a prisão do marido, a mulher teve autorização para visitá-lo no CDP aos sábados, dia destinado aos homens e quando não é permitida visita íntima. Nos autos, a mulher relata constrangimento ao passar por revista com os outros homens.

“Tem que se despir e é sempre um momento de muito constrangimento, principalmente para ela”, afirmou o defensor público Aluísio Iunes Monti Ruggeri Re, que defendeu o caso, de início extrajudicialmente e depois no Fórum.

“Oficiamos o diretor do presídio, juntando toda a documentação e pedindo o mesmo tratamento que a das demais esposas e companheiras, só que houve resistência oficial do diretor do presídio”, comentou Re.

Segundo a Defensoria, a direção prisional considerou que a transexual não poderia realizar as visitas aos domingos porque não teria passado por cirurgia de transgenitalização. “Segundo o diretor, era até para não constranger as demais visitantes”, disse o advogado.

Visitas íntimas
No processo, a mulher conta que uma alternativa foi proposta pela direção, de permitir a visita íntima em local reservado, mesmo aos sábados, mas sem sucesso.

“Ela sempre reclamou dessa forma de visita e o próprio dia diferente já é uma discriminação e justificaria o pedido, independente de ter visita íntima ou não”, disse Re.

Na decisão do juiz de Ribeirão, além de considerar a discriminação sofrida pela transexual, a sentença determinou que ela não passasse por revista íntima, para evitar constrangimento. Com isso, apenas o preso seria revistado, após o encontro.

Felipe Turioni

Do G1 Ribeirão e Franca

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