Juiz diz que exaltação ao terrorismo justifica prisão de suspeitos

O juiz Marcos Josegrei da Silva, titular da 14ª Vara Federal de Curitiba, afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (21) que a exaltação ao terrorismo foi uma das justificativas para expedir os 12 mandados de prisão temporária contra suspeitos de ligação com o grupo terrorista Estado Islâmico (EI). Dez pessoas, todas brasileiras, foram detidas, segundo a Polícia Federal (PF).

“Há uma exaltação frequente a atos terroristas. Há afirmações de que as pessoas efetivamente integrariam organização terrorista. Há exaltação a atos terroristas acontecidos recentemente ao redor do mundo e afirmações do tipo que aquele ato é um ato nobre, um ato que deve ser parabenizado, que deve ser congratulado”, afirmou o juiz.

Marcos Josegrei também falou sobre as idades dos suspeitos. “São idades variadas, mas são pessoas em idade jovem, não muito mais velhas. Talvez varie dos 20 aos 40 anos”, afirmou o juiz. Ele disse que, apesar de nenhum deles ter aparentemente ascendência árabe, eles se comunicavam através de codinomes árabes em redes sociais e de mensagens.

Questionado sobre a forma de organização do grupo, ele afirmou que é difícil falar em uma liderança proeminente, e que apenas é possível perceber a ação de usuários mais ativos. Ele não confirmou a versão do ministro da Justiça Alexandre de Moraes, que disse que o líder do grupo morava na Região de Curitiba.

“Tem pessoas mais ativas que percebemos que têm conhecimento maior da dinâmica desse tipo de organização e se manifestam mais claramente, e tem pessoas, digamos, menos incisivas (…) eu como juiz do caso não ousaria dizer que ele [o preso em Curitiba] era uma liderança proeminente”, disse Josegredi.

Segundo o juiz, o preso da Região de Curitiba tem 21 anos e está na Superintendência da PF. O município no qual ele vive não foi informado, tampouco o nome ou profissão de nenhum dos presos.

Ainda sobre a estrutura do grupo, o juiz afirmou que eles integram uma comunidade chamada Defensores da Sharia. A quebra das conversas entre eles demonstrou que eles postavam vídeos de execuções públicas, concordando com as ações.

 Crimes

Segundo o juiz, as prisões temporárias e as demais medidas foram autorizadas diante dos indícios das práticas de dois crimes previstos na nova lei antiterrorismo: integrar organização terrorista ou promovê-la, previsto do artigo 3º; e iniciar atos preparatórios tendentes à prática de terrorismo, previsto no artigo 5º.

“O primeiro crime, de integrar organização ou promovê-la, basta que o indivíduo esteja pessoalmente, ou por qualquer meio de comunicação, promovendo atos terroristas, fazendo propaganda, exaltando atos terroristas. A gente tem quebras, conversas em redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas. Há uma exaltação recorrente a atos terroristas”, disse Josegredi.

O juiz disse que não é possível dizer que o grupo tinha um alvo delimitado. “Há conversas no sentido de que os jogos olímpicos estão chegando, que o Brasil não integra a coalização de países que combate a organização terrorista que essas pessoas exaltam, e então seria uma oportunidade de atentar contra essas pessoas de outros países que integram a coalizão”, detalhou.

Já sobre os elementos que apontam indícios do crime de atos preparatórios, Josegredi afirmou que, além da negociação para a compra de um fuzil, há também afirmações de que a Olimpíada seria uma oportunidade para ações concretas do Estado Islâmico.

“São afirmações por internet, em redes sociais, que essas pessoas fazem no meio virtual. As prisões e as buscas têm como finalidade justamente tentar obter elementos que coadunem essa confirmação, ou que não confirmem isso. Nem tudo o que uma pessoa preconiza no meio virtual, necessariamente ela vai realizar no mundo real”, disse.

  Interceptação

Ao anunciar a operação, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes afirmou que as investigações envolveram a interceptação de conversas em aplicativos como Telegram e WhatsApp. O aplicativo chegou a ser bloqueado na terça-feira (19) por não tem condições de auxiliar as autoridades na investigação de crimes.

“Qualquer mecanismo de investigação não deve ser falado numa entrevista coletiva para avisar um suposto terrorista sobre como se investiga”, justificou Moraes. Apesar da não cooperação do WhatsApp, o ministro disse que a investigação tem “outros meios”.

Questionado sobre o mesmo assunto, o juiz disse que não possui detalhes de como a Polícia Federal operacionalizou as quebras, mas confirmou que foram apreendidos elementos que envolvem conversas em aplicativos.

“Eu não poderia afirmar de que forma, que técnica policial foi usada para isso. Em crimes mais graves, como o caso de investigação dessa natureza, são usadas as chamadas técnicas especiais de investigação. São técnicas mais recentes adotadas mundialmente para furar bloqueios e formas que algumas organizações têm para se proteger”, afirmou o juiz Marcos Josegrei da Silva.

Do Portal G1

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