Alex Redano preside audiência pública sobre o Assentamento Florestal Jequitibá

Por solicitação do deputado Alex Redano (PRB), a Assembleia Legislativa, realiza às 9h na sexta-feira (6), no plenário da Casa de Leis, audiência pública para tratar questões relacionadas ao Projeto Assentamento Florestais- PAF/Jequitibá, localizado em Candeias do Jamari. O parlamentar quer saber quais estudos estão sendo realizados pela empresa contratada para a atualização do zoneamento do Estado.

Moradores do assentamento marcam presença nas discussões, bem como representantes do Incra e da Sedam.

Alex Redano afirma que a realização da reunião será para esclarecer diversas questões e entender o motivo de tantas reclamações dos moradores de lá. Ele destaca que o principal objetivo é buscar, junto às autoridades competentes, a regularização daquela área, que foi assentada inicialmente pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com o projeto original de famílias com perfil extrativista.

Porém, de acordo com o que foi relatado ao parlamentar, no projeto estão assentados vários tipos de famílias, de agricultura familiar, extração de madeiras e afins. “Como está sendo atualizado o zoneamento de Rondônia buscamos informações acerca da possibilidade de estudos, para alteração da faixa de zoneamento daquela área”, afirmou o deputado.

Os produtores rurais enfatizam que o projeto não vem atendendo as necessidades do povo do Assentamento Jequitibá, pois o relatório apresentado pela Sedam, explica que o manejo florestal deveria ser realizado em áreas ocupadas por proprietários que não foram contemplados com a documentação, ou seja, estes ficariam fora do projeto e ainda correm o risco da retirada de madeiras de suas terras, sem ter nenhum benefício.

Assentamento Florestal

O PAF/Jequitibá foi o primeiro projeto de assentamento do Estado de Rondônia baseado em manejo florestal. Foi criado pelo Incra de Rondônia em julho de 2006, em uma área de 140 mil hectares, no município de Candeias do Jamari. O seu foco era o uso múltiplo da floresta, com o aproveitamento de madeiras, cipós, frutos, plantas medicinais e ornamentais.

O Jequitibá possui dois pilares econômicos. O primeiro é a produção madeireira com manejo florestal comunitário. E o segundo são os sistemas agroflorestais que associam espécies florestais, com árvores frutíferas e agrícolas.

Inicialmente o projeto deveria atender entre 650 e 700 famílias em lotes de 100 a 250 hectares, com apoio de infraestrutura e créditos.

De acordo com moradores, o PAF/Jequitibá, recebeu licença ambiental da Sedam na modalidade Licença de Instalação e Operação (LIO), em 20 de abril de 2012, autorizando um total de 597 famílias a desenvolver suas atividades produtivas comunitárias.

FONTE: ALE/RO – DECOM – Elaine Maia

Foto do Destaque: ALE/RO

http://www.al.ro.leg.br/institucional/noticias/audiencia-publica-debate-problemas-do-programa-de-assentamento-florestal-jequitiba/image/image_view_fullscreen